O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário.
Fischer passou por cirurgia de
urgência no final de julho para tratar de uma obstrução intestinal ocasionada
por uma hérnia interna. Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro
retomou regularmente às atividades do STJ na última quarta-feira (12),
analisando o caso e derrubando o entendimento de Noronha.
A decisão de Noronha, de conceder
prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês
passado, foi duramente criticada por integrantes do tribunal. A aposta dos
colegas de Fischer era a de que o ministro derrubaria a decisão de Noronha
assim que retornasse regularmente às atividades no STJ.
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