O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, iniciará o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 deste mês. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país.
Os primeiros contatos com os segurados
começarão a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens
enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Estes segurados, em sua maioria,
já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é
importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS
usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do
Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham
carteira de motorista e título de eleitor. Vale salientar que este é um
projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, a
Secretaria de Governo Digital e a Dataprev farão os ajustes necessários para
que o procedimento digital possa ser implementado com segurança,
posteriormente, para todos os beneficiários.
O beneficiário que participar do piloto e
realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja,
não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até
uma agência bancária para o processo.
A prova de vida digital será feita por
reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do cidadão, por meio do
aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai
indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento
do INSS.
APLICATIVO
Como se trata de um piloto, o ícone para a
prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para
os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber
contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Suspensa desde março até setembro deste ano
devido normas relacionadas à pandemia da Covid-19, a prova de vida é
obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de
conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados
devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio
cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de
benefícios. A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o
segurado recebe seu benefício.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
1- Como será realizada a
prova de vida por biometria?
Com o uso do aplicativo do Governo Digital
(Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial
por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas
etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF
informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte
forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto,
virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto
e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é
possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade é efetuada da seguinte
maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será
necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do
Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
2- Todos os segurados
terão que fazer a prova de vida por biometria?
Nesta primeira etapa de testes, o projeto
será feito com o cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. O INSS entrará
em contato por telefone, SMS e e-mail, convidando o beneficiário a participar
do projeto.
3- Como o segurado pode
ter certeza de que está sendo contatato pelo INSS?
O remetente que enviará o SMS será
identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem
sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não
foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma
dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais
informações.
4- A prova de vida
presencial continua?
Importante destacar que a suspensão do
pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido a
pandemia do coronavírus. Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais
comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos
para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone,
a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
5- A prova de vida
digital do projeto-piloto terá validade ou será um teste?
Sim, a prova de vida terá validade e, após o
beneficiário finalizar o processo, não precisará se deslocar até uma agência
bancária, conforme é feito anualmente.
6- A partir de quando a
prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?
A partir dos resultados do piloto, o INSS, em
conjunto com a SGD e a Dataprev, avaliarão e farão aprimoramentos, para que o
projeto possa ser expandido para todos os beneficiários.
7- O INSS vai
disponibilizar para todos os beneficiários a prova de vida digital ainda este
ano?
Sim, a expectativa é que este serviço esteja
disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, mas dependerá dos
resultados do projeto-piloto.
8- Quando implementada
para todos, como deve proceder para fazer a prova de vida anual o beneficiário
que não tem acesso à internet?
Caso o cidadão não tenha acesso à internet e
um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
9- Existe um modelo de
celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?
É necessário que o beneficiário possua um
smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita.
10- Por que foi
necessário usar dois aplicativos para o procedimento da prova de vida?
Os dois aplicativos de governo já existiam,
então, a solução mais rápida para a população a ser beneficiada foi integrá-los
e solucionar a questão do deslocamento de aposentados para a prova de vida. A
previsão é que, a partir dessa experiência com a prova de vida, o Meu gov.br
integre novos serviços de diversas áreas de governo
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