O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”.
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Fachin disse ainda que a
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada
pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem à democracia” e
fortalecido o “império da lei”.
À época, a candidatura de Lula
foi barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa —o petista já
havia sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula nega os crimes e diz ser perseguido
politicamente.
Fachin não citou o presidente
Jair Bolsonaro (sem partido), mas afirmou, em mais de uma oportunidade, que
existe “cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional do Brasil”, em
referência a uma ameaça oculta à democracia no país.
O ministro do Supremo também
apontou que houve uma “escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de
2018”.
“Esse cavalo de Troia apresenta
laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta
de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”,
declarou.
As declarações foram dadas em
palestra online no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Segundo
Fachin, o país se acostumou a viver no abismo, e a democracia vive riscos.
"As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso
em torno das instituições democráticas."
Para o ministro, o futuro pode
estar comprometido. “O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia,
também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está
sendo contaminado por despotismo."
O magistrado citou pesquisas de
opinião e ressaltou que os elevados índices de “alienação eleitoral” e a
fragilidade do apoio à democracia demonstram, “inequivocamente, que vivemos uma
recessão democrática”.
Fachin criticou parcela da
população que considera indiferente o regime democrático e ressaltou que “quase
um terço da população se agasalha nas cômodas vestes a apatia”.
Ele também comentou o voto
proferido em 2018, quando foi o único ministro do TSE a favor da concessão do
registro de candidatura ao ex-presidente Lula. Por 6 a 1, na ocasião, a corte
eleitoral decidiu que, por ter condenação criminal em segunda instância, o
petista não poderia concorrer à Presidência, pois estava enquadrado na Lei da
Ficha Limpa.
“Fiquei vencido naquele
julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem
liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios
tradicionais”, afirmou Fachin.
Por fim, o ministro criticou,
ainda, a "disseminação de campanhas de ódio" e “bárbara progressão de
desconfiança no regime democrático”.
( Com informação da Folhapress )
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