O Ceará deverá ter a primeira linha de transmissão subterrânea do Nordeste caso seja arrematado o lote que inclui a construção de trecho de 7,6 quilômetros no Estado em leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo o secretário executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adão Linhares. O leilão é previsto para dezembro.
Conforme edital aprovado ontem (6) pela agência, o lote com trechos que contemplam o Ceará vai requerer um investimento da ordem de R$ 314,93 milhões e deve gerar 629 empregos no prazo de 60 meses. O projeto irá ligar a gerência regional norte da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), localizada na Av. Presidente Costa e Silva, à subestação Dias Macedo, na Av. Alberto Craveiro.
Segundo a Aneel, a obra de
ampliação da rede de transmissão da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) tem
como objetivo atender ao crescimento de carga previsto para o período 2024 a
2033.
Linhares lembra que o leilão já
estava programado para acontecer, mas foi adiado por conta da crise causada
pela pandemia do novo coronavírus. A licitação foi reformulada e vários lotes
foram retirados para que ela pudesse ser realizada até o fim deste ano.
“Ficamos felizes que o Ceará tenha
sido contemplado. Essa linha objetiva garantir o abastecimento em Fortaleza. É
uma falha que iria acontecer e o Governo já está prevenindo que não aconteça.
Se não fizesse, teríamos um colapso a partir de 2024”, destaca o secretário.
Ele ainda pontua que a natureza subterrânea do projeto requer um volume mais
elevado de investimentos.
O coordenador do núcleo de energia
da Federação Das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, afirma
uma das vantagens da linha subterrânea diz respeito à própria confiabilidade do
equipamento, uma vez que a estrutura não fica exposta à poluição e intempéries,
como sol e chuva, evitando falhas ao longo do tempo. “Além disso, ainda temos a
possibilidade da melhor utilização da via pública e um menor impacto visual”.
Além do Ceará, o leilão terá 11
lotes em mais oito estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Serão 25 linhas de
transmissão e 12 subestações, cujas obras demandarão investimentos de R$ 7,350
bilhões e prazo de entrega entre 42 e 60 meses. A estimativa é que sejam
gerados 15 mil empregos. Os contratos terão prazo de 30 anos.
Pelo voto do relator, diretor
Efrain Pereira da Cruz, a Eletrobras e suas subsidiárias poderão disputar o
leilão de transmissão. Nos últimos dois anos, Chesf, Eletrosul e Eletronorte
tiveram a participação suspensa como punição por terem passado por processos de
caducidade de concessão. Cruz propôs que processos de caducidade não sejam mais
considerados um impeditivo à participação.
A Aneel decidiu ainda que a venda
da outorga dos lotes pelos vencedores do leilão para outras empresas só poderá
ser realizada após a entrada em operação comercial dos empreendimentos. O
edital aprovado pela Aneel será enviado para análise do Tribunal de Contas da
União (TCU).
Demandas
Apesar de considerar uma boa
notícia, Rolim observa que há a necessidade de ainda mais reforços da mesma
natureza no restante do Estado, para além da região metropolitana. “A Seinfra
tem trabalhado junto à Câmara Setorial de Energia e aos órgãos federais para
conseguir mais investimentos”, diz.
Linhares detalha outras grandes
obras de transmissão recentes no Estado. A primeira, já concluída, tem início
no Maranhão e segue em direção ao Pecém. Em andamento, há um reforço da rede de
Tianguá, bem como da subestação de Pacatuba. “Nós precisamos recuperar a
capacidade de captar grandes blocos energia. Essas linhas são interessantes
para a captação de projetos de geração de energia, pois melhoraram a
transmissibilidade”, pontua.
O secretário ainda revela que o
Executivo estadual busca possibilitar o reforço das linhas no Interior do
Ceará, exatamente em áreas com grande potencial de exploração de energias
renováveis, como o Sertão Central e Inhamuns, onde há áreas em processo de
desertificação. “Todos os leilões são propiciados pelo Governo Federal, mas
damos o apoio necessário para que isso aconteça e gere desenvolvimento no
Estado”.
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