Com a conclusão das inscrições para receber o benefício do Auxílio Catador, a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMA), divulgou a listagem dos trabalhadores de resíduos sólidos vinculados à 44 associações. Neste primeiro momento serão 981 catadores beneficiados distribuídos na Capital e em outros 37 municípios do Ceará.
O Programa prevê o
pagamento no valor de 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, em 6 parcelas fixas,
até 31 de dezembro de 2020, aos catadores associados ou cooperados do Estado. A
autorização para o pagamento do auxílio financeiro terá como condição, a
comprovação pelo beneficiado de reutilização, reciclagem e tratamento de
resíduos de no mínimo 100 (cem) quilogramas/mês, regras publicadas pela SEMA no
Edital nº 01/2020.
Para a catadora Ana
Oliveira de Souza, uma das beneficiárias, o auxílio ainda é necessário mesmo
com a retomada da economia, pois as perdas na produção, reflexo da pandemia,
ainda não foram superadas.
“O benefício é muito
satisfatório, pois a pandemia trouxe vários agravos. As coletas estão
melhorando mais ainda é necessário um meio para muitos trabalhadores comprar o
básico. A produção de resíduos ainda está baixa”, destacou a trabalhadora que
integra a Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos
Recicláveis (RECICLANDO) – Jardim das Oliveiras.
De acordo com o Edital,
se a solicitação do auxílio foi indeferida, a associação e/ou cooperativa de
forma representativa, e, a pedido do catador vinculado, poderá apresentar
recurso, nas formas eletrônica e presencial, mediante apresentação de
Formulário para Interposição de Recurso (Anexo 7 do Edital), no prazo de cinco
dias a contar da data de publicação do resultado preliminar, não sendo aceitos
recursos abertos fora desse prazo.
Nos dias 24, 25 e 26 de
agosto, de forma eletrônica e na forma presencial, exclusivamente na Sede da
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, na Av. Pontes Vieira, 2666, Dionísio
Torres, de 9h às 12h e de 13h às 18h. O resultado do pedido de recurso será
divulgado em lista a ser publicada no site institucional da Secretaria do Meio
Ambiente e o resultado final será divulgado no dia 31 de agosto.
(*)com informação da CMF
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