Ao todo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 13,8 bilhões para serem disponibilizados a todos os entes federados do País (estados, municípios e Distrito Federal).
O Ministério da Saúde liberou R$ 598,7 milhões para os 184 municípios cearenses utilizarem no combate à pandemia do novo coronavírus. Os valores são oriundos das Medidas Provisórias (MPs) 969, 924, 940, 9947 e 976, que destinam recursos financeiros extras a estados, Distrito Federal e municípios para custearem ações de enfrentamento da doença. A medida consta em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).
Ao todo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 13,8 bilhões para serem disponibilizados a todos os entes federados do País. Os valores serão repassados, em parcela única, por meio do Fundo Nacional da Saúde.
Desse montante, o Ceará ficou com R$ 738,2 milhões - sendo R$ 598,7 milhões para os municípios e R$ 139,5 milhões para o Governo do Estado.
Para os municípios, os recursos foram distribuídos seguindo critérios populacionais, valores de produção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do SUS registrados pelos municípios e estados em 2019, transferências do PAB em 2019. Já para o estados, o Ministério da Saúde levou em conta dados populacionais, número de leitos de UTI registrados no plano de contingência para o enfrentamento da pandemia e taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
O consultor econômico da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, explica que os recursos fazem parte de um pacote de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para ajudar os gestores a enfrentarem a pandemia e que só agora estão sendo executados pela União.
"A parcela que saiu agora faz parte de um conjunto de recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid. Próximo da semana santa, foram liberados R$ 4 bilhões para estados e municípios. Agora, essa é uma segunda parcela de um total de R$ 26 bilhões previstos", explica, acrescentando que os R$ 8,2 bilhões restantes devem ser enviados no próximo mês.
Stranz destaca, ainda, que, com o cenário epidemiológico ainda crítico, os recursos podem aumentar casos sejam aprovadas outras MPs.
Municípios
No
Ceará, a Capital ficou com a maior parte dos recursos (R$ 127,8 milhões);
seguida por Sobral (R$ 18,9 milhões); Juazeiro do Norte (R$ 7,2) Crato (R$ 10,4
milhões); Barbalha (R$ 17,3 milhões - Recebe por Juazeiro e Crato juntos); Russas
(R$ 9,4 milhões); Maracanaú (R$ 8,2 milhões); Itapipoca (R$ 7,8 milhões);
Iguatu (R$ 7,3 milhões); milhões); e Caucaia (R$ 7 milhões).
Já
os que menos receberam recursos foram:
Potiretama
(R$ 365,6 mil); Senador Sá (R$ 453,6 mil);
Antonina do Norte (R$ 539 mil); Ererê
(R$ 571,8 mil); Granjeiro (R$ 644 mil);
Arneiroz (R$ 660 mil); Baixio (R$ 661,4 mil); Moraújo (R$ 664,7 mil); General
Sampaio (R$ 665 mil); e Pacujá (R$ 672,7 mil) ; Altaneira (722,00 mil), Jati (804,00
mil); Potengi (830,00 mil) Tarrafas (893,00 mil) Pena Forte (963,00) Santana 1,455 milhões); Abaiara 1,473 milhões); Nova
Olinda (1.566 milhões); Porteiras (1,909 milhões); Assaré 1,991 milhões); Campos
Sales (2,7 milhões); Lavras (2,61 milhões); Salitre
(2,121 milhões); Araripe (2,322 milhões);
Barro (2,462 milhões); Farias Brito (2,723 milhões); Jardim (2,736
milhões); Missão velha (3,29 milhões); Aurora (3,113 milhões); Varzea Alegre (3,133 milhões); Milagres (3,259 milhões); Cariruaçu (3,493 milhões); Mauriti ( 3,720 milhões); Brejo Santo
Os
recursos podem ser utilizados para reforçar a atenção primária e especializada,
a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição e suprimentos,
insumos e produtos hospitalares e para o tratamento de infecção pelo novo
coronavírus.
Com informações: DN
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