O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 de agosto, a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.
O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3), mas foi adiado para o dia 24 de agosto. | Marcelo Camargo/Agência Brasil.
O retorno das atividades
presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços,
entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o
dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo
portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da
reabertura das agências, destacou o instituto.
Segundo o INSS, o objetivo é evitar a
aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem
reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação
social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação
profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o
atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A Portaria 36 esclarece que, em um
primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis
horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e
beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais
remotos (Meu INSS e Central 135).
“A reabertura gradual e segura irá considerar
as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no
país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e
contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço
físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e
coletiva”, estabelece a portaria.
As unidades que não reunirem condições
necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em
regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será
disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento
das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de
funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o
direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a
simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de
serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada
do atendimento presencial”.
Agência Brasil
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