Na última semana, a Câmara dos Deputados e o Senado assinaram a Emenda Constitucional 107, que tem como objetivo adiar as eleições desse ano por causa da pandemia de coronavírus. Com base na EC aprovada, o novo calendário eleitoral 2020 já foi divulgado pelo TSE.
As datas atualizadas do calendário eleitoral do ano de 2020 foram oficializadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que tem o ministro Luís Roberto Barroso como presidente do órgão.TSE confirma novas datas para as eleições municipais de 2020
Em razão da PEC 18/2020, que virou a Emenda Constitucional 107, o TSE adotou a
medida de prevenção contra o contágio do coronavírus entre os eleitores e
prorrogou todo o cronograma das eleições desse ano, incluindo eventos
partidários e, principalmente, a data das eleições.
Além disso, o TSE também explica que os prazos já decorridos até o último dia 2
de julho não podem mais retornar e que as demais datas fixadas devem atender o
novo calendário.
“os demais prazos fixados na lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e na lei
nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que não tenham transcorrido na data da
publicação desta emenda constitucional e tenham como referência a data do
pleito serão computados considerando-se a nova data das eleições de 2020”, diz
o documento oficial do tse.
Novo calendário eleitoral 2020
Com base no novo cronograma das eleições de 2020, ficou fixado como principal
fato o adiamento do dia de ir às urnas.
Inicialmente, o pleito eleitoral de 2020 estava marcado para acontecer entre os
dias 4 a 25 de outubro, com primeiro e segundo turnos.
Sendo assim, com o novo cronograma o primeiro turno fica marcado para o dia 15
de novembro. Ao passo que segundo turno será realizado – onde houver
necessidade – no dia 29 de novembro.
Confira, portanto, o calendário completo das eleições:
11 de agosto – fica determinado que pré-candidatos não podem mais apresentar ou
comentar programas de rádio ou TV
31 de agosto a 16 de setembro – período aberto para convenções partidárias que
irão decidir os candidatos;
26 de setembro – último dia para registro de candidaturas e início da
elaboração do plano de mídia;
Após 26 de setembro – início da propaganda eleitoral, incluindo a Internet;
27 de outubro – divulgação de relatório pelos partidos, discriminando os
recursos usados durante a campanha eleitoral;
15 de novembro – 1º turno das eleições
29 de novembro – 2º turno das eleições
Até 15 de dezembro – período para entrega das prestações de conta das campanhas
dos candidatos;
18 de dezembro – prazo final para diplomação dos candidatos eleitos;
1º de janeiro – posse.
0 Comentários