A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta
quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$
600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de
junho.
Os primeiros a receber são os
beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28
milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O
calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio
emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o
pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes
do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento
do auxílio em pelo menos mais duas parcelas, mas com valor inferior aos R$ 600
pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica
Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do
benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga
a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas
cerca de R$ 48 bilhões.
Outros lotes de solicitações do
auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários
começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de
novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$
3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho
poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa
desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira
(17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para
aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de
dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na última
segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o
auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável
pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site
ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6
milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11
de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por
processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14
milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como
inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do
pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios
estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta diversas bases
oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma
simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais
para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres
públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para
recebimento.
Por meio do site, um total de 39.517 pessoas que
não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial
emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse
total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
Agência
Brasil
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