A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta
quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$
600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de
junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação
Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício,
no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais
cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para
trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.
O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas
, mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas
já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com
o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio
emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio,
foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela.
Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento
ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores
pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a
dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão
ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por
diante até 18 de julho, para os de dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de
124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6%
delas.
A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações
autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a
base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em
processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043
pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no
Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69
milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o
processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao
benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os
sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente
se enquadra nos critérios legais para receber o benefício.
Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$
29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.
Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
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