Õ epidemiologista David Uip afirmou, nesta segunda-feira (22), que o
adiamento das eleições em dois meses poderá salvar milhares de vidas. Uip
participou da sessão de debates no Senado, dedicada a debater a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições
municipais, previstas, inicialmente, para 4 de outubro.
“Passados quatro
meses, nada indica que estamos ultrapassando o pico da epidemia. Na verdade
estamos diante do recorde de mortes, principalmente registrado nas últimas
semanas”, ressaltou o epidemiologista. “Esse prazo de dois meses [de adiamento]
evitará centenas, milhares de mortes. Essa epidemia é grave, atinge brutalmente
20% dos infectados”, disse Uip, completou.
O também
epidemiologista Paulo Lotufo também participou da sessão. Na visão dele,
considerada pelo próprio como “conservadora”, o ideal seria a realização do
primeiro turno no final de novembro. Para Lotufo, manter as eleições na data
original, 4 de outubro, seria “temerário”. “Eu considero a data de 4 de outubro
temerária, eu não recomendaria fazer nessa data. Eu proporia que fosse ao final
de novembro, dia 29, com segundo turno no dia 13 de dezembro”. Ele diz
acreditar que em outubro a possibilidade de aumento de casos e mortes ainda
será grande.
A PEC 18/2020 prevê o
dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo
ainda não está batido. O dia 15 de novembro, data sugerida pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) também surge como uma possibilidade viável. O
relatório, marcado para ser votado no Senado amanhã (23), vai trazer a data
final.
“O TSE propôs ao
Congresso o adiamento dentro de uma janela que os médicos sugeriram ser entre
15 de novembro e 20 de dezembro. Essa será uma escolha política do Congresso”,
disse o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que também esteve na
sessão. A única certeza que parece existir no momento é a realização das
eleições ainda neste ano. “O consenso que existe é pela não prorrogação de
mandatos”, afirmou o magistrado.
Adiamento para 2021
Alguns senadores já
se mostraram contrários à realização das eleições em 2020. O presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi, também é voz
dissonante. Para ele, as eleições não podem ser realizadas este ano. Ele lembra
que o Brasil tem mais de 1,3 mil prefeitos acima de 60 anos, faixa etária
considerada de risco.
Além disso, segundo
ele, 1.040 prefeitos nessa faixa etária podem concorrer à reeleição e podem ser
prejudicados, uma vez que ficariam mais vulneráveis ao sair na rua para fazer
campanha, dentre outros compromissos políticos. “Como poderão esses gestores
exercer o seu direito constitucional à reeleição, se eles estarão colocando em
risco a própria vida?”.
Barroso esclareceu
que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a
periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não
pode ser alterada. De acordo com o presidente do TSE, as eleições só
aconteceriam no ano que vem se a situação sanitária chegasse a tal ponto que
inviabilizasse completamente o pleito este ano.
“O grande problema é
de natureza democrática. Do ponto de vista constitucional, a prorrogação é
inviável, indesejável, mesmo com [uma proposta de] emenda à Constituição. A
única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de
dezembro e as autoridades médicas nos digam 'isto é dramático do ponto de vista
de saúde pública'. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a
emergência”.
Data flexível em alguns municípios
Na avaliação do
infectologista David Uip, o pico da pandemia no Brasil ainda não chegou, ainda
que alguns estados já tenham apresentado reduções nas taxas de contágio.
“Regionalmente, os estados do Norte e Nordeste já avançaram [no combate ao
vírus]. Em contrapartida nos estados do Centro-Oeste e Sul está aumentando”,
disse. “As suas capitais do Sudeste, provavelmente, já atingiram o pico. Mas,
neste momento, vivemos a interiorização, extremamente preocupante”.
Barroso sugeriu a
possibilidade de flexibilizar a data de realização do pleito em alguns
municípios por algumas semanas, caso os estudos ainda mostrem risco pontual de
contágio na nova data firmada pelo Congresso. “Pode acontecer em algumas partes
do Brasil que em 15 de novembro, por exemplo, ainda seja recomendável o
adiamento por algumas semanas”, ponderou.
O relator da PEC,
senador Weverton Rocha (PDT-MA), só fechará seu relatório após as considerações
da sessão de hoje. Ele acrescentou que as únicas mudanças que estarão na PEC
dirão respeito à situação sanitária emergencial, em virtude da covid-19.
Weverton, inclusive, negou um pedido do presidente do Senado e do Congresso,
Davi Alcolumbre, de incluir um dispositivo para trocar permanentemente a data
da posse do dia 1º para 2 de janeiro.
“Tudo que for assunto
de direito eleitoral, lei eleitoral e reforma política vamos tratar no momento
oportuno. O relatório atual será única e exclusivamente para este momento que a
nossa história está vivendo”.
Agência Brasil
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