Depois de suspender por dois
meses, o governo federal autorizou nesta segunda-feira (1º), reajuste de até
5,21% nos preços de medicamentos para 2020. O aval para o aumento foi publicado
na noite de segunda em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU),
em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as
empresas já podem aplicá-lo. "As empresas produtoras de medicamentos
poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos
termos desta resolução", diz o ato.
O reajuste dos preços dos remédios
é definido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de
abril. Neste ano no entanto, governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo
para adiar a correção por 60 dias, dentro do conjunto de ações para atenuar os
efeitos econômicos do novo coronavírus no País.
A suspensão do reajuste foi
formalizada pela Medida Provisória 933/2020, editada no fim de março e que
aguarda votação no Congresso. A Câmara deve votar a MP ainda esta semana.
Pela resolução da CMED publicada
no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em
três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento. O teto
do aumento autorizado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%,
e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de março de 2020,
que acumulou 4,01% no período entre março de 2019 e fevereiro de 2020.
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