O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional
discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o
mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da
pandemia do novo coronavírus.
Segundo o presidente da
Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os
mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O
primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno,
se houver, para o dia 25 do mesmo mês.
Maia afirmou que o
presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve
criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para
decidir sobre a questão.
“O presidente Davi vai
construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da
eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai
ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o
adiamento da eleição sem prorrogação de mandato”, afirmou Maia.
“Isso, eu vi ontem na
discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos
parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a
prorrogação de nenhum mandato”, acrescentou o presidente da Câmara.
Segundo Maia, o grupo
pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da
Corte dia 25 de maio.
No começo do mês,
Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o
adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para
junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o
ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.
“Nós trabalhamos com o
prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou
informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e
expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral”, disse.
Barroso também defende
que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos
mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno
no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso,
a mudança deve partir do Congresso.
Com informações G1
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