O ex-deputado estadual Paulo Melo é um dos presos da operação deflagrada
hoje (14) pela Polícia Federal (PF),e pelo Ministério Público Federal
(MPF) para apurar fraudes em contratos de terceirização de mão de obra nos
últimos dez anos no estado do Rio, inclusive durante a pandemia do novo
coronavírus (covid-19). Além de Melo, também foram cumpridos outros quatro
mandados de prisão preventiva. A operação Favorito é um desdobramento das
operações Quinto do Ouro e Cadeia Velha.
Segundo a PF, empresários pagaram propinas a conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), a deputados estaduais e a outros agentes públicos para
conseguir fornecer serviço de mão de obra terceirizada para o governo do estado
e órgãos estaduais, nos últimos dez anos.
De acordo com as investigações, a organização criminosa teria inclusive
aproveitado a situação de calamidade ocasionada pela pandemia, que autoriza
contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de
forma ilícita com o poder público.
“Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril de 2020, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência”, diz o MPF.
Segundo as investigações, os criminosos usaram cooperativas de trabalho
e organizações sociais para permitir a lavagem de recursos públicos
indevidamente desviados e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos
envolvidos no esquema.
Defesa
A advogada Patrícia Proetti, que faz a defesa do ex-deputado, disse que
sua prisão “mostra-se absolutamente descabida e atemporal” uma vez que o
inquérito policial que apura possível conduta criminosa de outro investigado e
supostas compras superfaturadas para montagem de hospital de campanha nada tem
a ver com o ex-parlamentar.
No dia 20 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio autorizou
Paulo Melo a cumprir seu regime semiaberto inteiramente em prisão domiciliar,
sem necessidade de retornar ao presídio enquanto houver a pandemia do novo
coronavírus, conforme decisão da Vara de Execuções Penais.
Melo foi preso em 2017, no âmbito da Operação Cadeia Velha, e depois
condenado por envolvimento em um esquema de corrupção com empresas de ônibus.
Agência Brasil
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