O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luis Roberto Barroso. (FOTO/ Nelson JR./ SCO// STF). |
O novo presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta
terça-feira 26 que deve pautar, em breve, a cassação da chapa do presidente
Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Segundo ele, o prazo
máximo é de três semanas para que o tema seja alvo de julgamento na Corte.
A
declaração de Barroso ocorreu em entrevista online à imprensa, um dia após
tomar posse como novo presidente do TSE. Eleito em abril deste ano, o
magistrado substitui Rosa Weber no cargo. Seu vice-presidente é o ministro Luiz
Edson Fachin.
Segundo Barroso, sua
gestão deve seguir a regra geral de seguir a ordem cronológica dos pedidos de
liberação pelos relatores das ações. Devem ser analisadas inicialmente duas
ações judiciais que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão: a primeira foi
movida por Marina Silva (Rede), e a segunda por Guilherme Boulos (PSOL). O
julgamento das representações começou em novembro de 2019.
Ambas pedem a cassação
dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandato dos representados,
além da declaração de inelegibilidade. Os autores sustentam que o grupo virtual
“Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, teria sido alvo de
ataques cibernéticos que alteraram o conteúdo da página, com a modificação de
seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.
Eles ressaltam que
Bolsonaro, então candidato à presidência, teria publicado em seu perfil oficial
no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”.
A manifestação sinalizaria provável participação ou, no mínimo, ciência por
parte de Bolsonaro. O relator das matérias é o ministro Og Fernandes.
Ao todo, foram ajuizadas
15 ações contra a chapa presidencial eleita. Destas, sete foram arquivadas
definitivamente, com decisão transitada em julgado. As oito restantes
permanecem em andamento, entre elas, as ações de Marina e Boulos.
Outras duas ações foram
movidas pela Coligação Brasil Soberano, dos partidos PDT e Avante. As legendas
apontam uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico em
razão de disparos em massa no WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.
A Coligação O Povo Feliz
de Novo, dos partidos PT, PCdoB e PROS, tem quatro ações em tramitação. Duas
delas pautam a mesma queixa das ações do PDT/Avante. Uma terceira ação trata do
abuso de poder econômico em razão da colocação de outdoors com padrões e
mensagens semelhantes, em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados.
A última ação trata do uso indevido dos meios de comunicação, relativo ao
favorecimento da emissora Record. O caso já foi julgado improcedente, mas está
em fase de embargos de declaração.
Com informações de CartaCapital.
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