A Polícia Militar do Ceará publicou no Diário Oficial
do Estado dessa sexta-feira (3) a dispensa de licitação para a aquisição de
material de proteção individual contra o novo coronavírus. Conforme o
documento, serão adquiridos produtos no valor aproximado de R$ 25,8 mil de uma
empresa localizada em Maracanaú, na Grande Fortaleza.
A justificativa exposta na publicação oficial é que os
produtos são precisos para “atender minimamente as necessidades básicas de
segurança dos policiais militares que trabalham no policiamento ostensivo geral
e estão na linha de frente de contato com a população”. Não foi especificado no
documento quais serão os produtos adquiridos.
No último
dia 28 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça
Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, expediu recomendação
ao comando da Polícia Militar para que fosse apresentado um plano de combate ao
novo coronavírus no âmbito da instituição militar. De acordo com o MPCE, o
objetivo da medida é garantir a saúde dos profissionais, das famílias deles e
evitar uma possível redução do efetivo operacional durante a pandemia.
O titular da Promotoria da
Justiça Militar, Sebastião Brasilino de Freitas, chegou a afirmar que a
recomendação do MPCE veio após o órgão receber reclamações pontuais por parte
de militares que não se sentiam devidamente protegidos em meio à pandemia. No
documento, o Ministério ainda destacou a necessidade disponibilizar máscaras,
álcool em gel e avaliar a concessão de dispensar e afastamentos dos serviços
para os militares estaduais, principalmente aos que pertencem ao quadro de
saúde da corporação.
O comandante-geral da PMCE,
coronel Alexandre Ávila, informou que desde o dia 17 de março a Polícia Militar
do Ceará adotou um plano de contingência. Em entrevista concedida ao G1 na
semana passada, Ávila informou que os policiais recebem orientações por meio do
Boletim do Comando Geral e redes sociais oficiais da PMCE.
O coronel ainda afirmou que
o plano estava pronto e sendo seguido: "Primeiro, estão sendo distribuídos
material de proteção aos PMs da Capital. Aguardamos chegar mais material, como
máscara e luvas. A higienização das viaturas já era uma coisa feita
rotineiramente", disse.
G1 Ceará.
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