Por conta da pandemia
de coronavírus em todo o país, as eleições municipais deste ano correm o risco
de adiamento. Com essa possibilidade, os juízes devem assumir o comando das
prefeituras. As eleições estão marcadas para o mês de outubro, mas o cenário de
incerteza já tem causado preoupação em políticos e magistrados.
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Entre as
alternativas, caso não seja possível que a população vá às urnas votar, está a
possibilidade de adiamento até dezembro ou unificá-las com as disputas de 2022.
Há também a chance delas serem realizadas no início do ano que vem, mas sem
prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Nos dois últimos
cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da
cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de
prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
A hipótese foi
mencionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, há duas
semanas. Na ocasião, a manifestação foi vista por aliados apenas como forma de
posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e
vereadores.
"Temos somente
duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que
aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do
calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves,
jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao
adiamento.
Com informações do Correio Braziliense
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