O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) afirmou
nesta terça-feira (7) que o auxílio emergencial de R$ 600, destinado para
amenizar impactos econômicos do novo coronavírus sobre informais, não poderá
sofrer débitos pelas instituições financeiras.
Reprodução |
Esses
recursos não serão, por exemplo, consumidos pelo cheque especial do
beneficiário, caso haja uma dívida em aberto.
Segundo
Onyx, o dinheiro ficará "protegido", fruto de um acordo do governo com
a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
"Se
existirem débitos anteriores na conta, esse dinheiro [o auxílio] fica
protegido, não paga contas antigas. Ou seja, se tem lá um débito de R$ 100 no
cheque especial no banco X, os R$ 600 entram [e] não podem ser debitados porque
é um auxílio emergencial para a sustentação das pessoas", disse Onyx, em
entrevista coletiva do Palácio do Planalto.
"Não
vai haver nenhum débito neste recurso que terá origem na Caixa para o sistema
financeiro brasileiro", complementou.
De
acordo com a Caixa, uma mensagem de alerta sobre a possibilidade de débito foi
colocado na primeira versão do site que foi ao ar nesta terça-feira para o
cadastramento de beneficiários. O banco ressaltou que, após acordo firmado com
os bancos, essas cobranças não poderão ser feitas e os alertas do site e do
aplicativo serão excluídos.
A
intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a
situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados
mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.
O
governo disponibilizou ferramentas digitais para que possíveis beneficiários do
auxílio emergencial se cadastrem e peçam os benefícios. Os pagamentos devem
começar a ser feitos na quinta (9).
A
Caixa lançou um site para que pessoas que se enquadram no benefício solicitem o
auxílio (https://auxilio.caixa.gov.br/).
Um
aplicativo de celular também está disponível para download para celulares Apple
e para aparelhos com Android.
O
benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de
R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
O
cadastramento deve ser feito por pessoas elegíveis que não fazem parte do
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Pessoas
já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo. Devem
usar esse mecanismo apenas microempreendedores individuais, contribuintes
individuais do INSS e informais que não fazem parte de nenhum programa federal.
Os
repasses a beneficiários do programa Bolsa Família seguirão o calendário usual
do programa. Para todos os outros, o governo apresentou a expectativa de datas
para os pagamentos.
Até
quinta-feira, deve estar liberada a primeira parcela do benefício. A segunda
parcela está prevista para 27, 28, 29 e 30 de abril.
Será
levada em conta a data de aniversário do beneficiário. Quem nasceu em janeiro,
fevereiro e março, por exemplo, recebe no primeiro dia, dia 27. Essa ordem será
seguida até a conclusão dos pagamentos.
A
terceira e última parcela será quitada até o fim de maio, com pagamentos a
partir do dia 26.
De
acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o programa vai incluir 30
milhões de brasileiros em contas digitais gratuitas, com possibilidade de fazer
pagamentos e transferências sem custo.
A
equipe econômica estima que o programa de socorro custará R$ 98 bilhões aos
cofres públicos. Uma medida provisória para liberar esses recursos e garantir
os pagamentos foi editada na última semana.
Têm
direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal;
não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de
programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda
mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar
mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido
rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O
auxílio também vale para quem exerce atividade de microempreendedor individual
(MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o
trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único ou que
cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
O
recebimento do benefício está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio
substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais
vantajoso.
Inicialmente,
a equipe econômica queria conceder R$ 200 mensais aos informais. Pouco depois,
admitiu elevar o valor a R$ 300.
Pressionado
por parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro decidiu anunciar o aumento do
valor para R$ 600 com o objetivo de tentar esvaziar o discurso da oposição no
Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.
FOLHAPRESS
0 Comentários