Senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) foi relator da matériaO Plenário do
Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que obriga os agressores
de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento
psicossocial. O PLS 9/2016 segue agora para a sanção presidencial.
A medida foi incluída durante a passagem pelo projeto na
Câmara dos Deputados (SCD 11/2018). O acompanhamento poderá ser feito
individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores
frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos foram
acrescentadas à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
“As duas alterações promovidas pela Câmara não modificaram o
propósito do projeto original. A frequência a esses grupos de apoio e
reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre
também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de
se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em
particular”, escreveu o relator do projeto, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
(Agência Senado)
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