Ao defender hoje a
regulamentação da mineração e exploração de recursos em terras indígenas, o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, se pudesse,
"confinaria" os ambientalistas na Amazônia, já que "eles gostam
tanto de meio ambiente".
A declaração irônica
ocorreu nesta tarde durante um evento de promoção dos 400 dias de governo, no
Palácio do Planalto.
Bolsonaro comentava o
projeto de lei que ele assinou durante a solenidade e que e enviará ao
Congresso a fim de regulamentar o artigo 231 da Constituição e criar
"condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais,
inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia
hidrelétrica em terras indígenas".
"Até esse projeto
que regulamenta o artigo 231 da Constituição, do nosso ministro de Minas e
Energia, é um grande passo. Depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos
ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente, né... Se um dia eu puder,
confino-os na Amazônia. Eles gostam tanto de meio ambiente"
Jair Bolsonaro
Na visão do mandatário,
se "confinados na Amazônia", os ambientalistas "deixariam de
atrapalhar" de dentro de "áreas urbanas".
Compensação financeira
Na prática, Bolsonaro
propõe alterar regras para permitir que áreas indígenas, hoje protegidas,
passem a ser exploradas comercialmente em atividades como mineração, exploração
de petróleo e gás natural e geração de energia hidrelétrica.
"Espero que este
sonho, pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e pelos
votos dos parlamentares se concretize. Porque o índio é um ser humano
exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem
necessidades e é tão brasileiro quanto nós", declarou o presidente.
Como contrapartida, de
acordo com o projeto, as comunidades indígenas receberiam uma compensação
financeira (royalties) e "indenização pela restrição do usufruto dos
indígenas sobre as suas terras".
'Lei Áurea'
Antes do discurso de
Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) classificou a possibilidade
de explorar terras indígenas como uma nova "Lei Áurea", em referência
ao ato que marca o fim da escravidão no Brasil, em 1888.
"Teremos a partir
de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível
minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras
indígenas."
Resistência
O secretário-geral do
Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira,
afirmou ao UOL que haverá resistência por parte dos grupos identitários e
pressão em relação ao Parlamento para que o projeto do governo não seja
aprovado.
"Trabalho sempre
com a perspectiva que a gente vai vencer. A partir da nossa atuação e da
pressão de setores da sociedade, vamos conseguir vencer esse momento tão
sombrio da história do nosso país", disse ele. "Vamos fazer tudo que
for necessário, em termos das nossas articulações e denúncias, para que esse
projeto não seja aprovado."
Já sobre as declarações
de Bolsonaro sobre confinar ambientalistas, Oliveira declarou que "o
presidente pensa de forma totalmente obtusa e não mede as consequências do que
fala".
"Ele pode até ser
chamado a dar explicações judicialmente. Ele ainda não saiu do palanque
[eleitoral] e continua com um discurso extremamente voltado para uma só parte
da população. Ao mesmo tempo, ele o coloca o país em uma situação totalmente
vexatória a nível internacional."
Fonte: UOL
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