Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 17,
o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.
O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial para a proposta
originalmente apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria,
que tramitou em regime de urgência, agora segue para o Senado.
A pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e
proibição de guarda de animal. Para os outros animais, a pena continua a mesma.
Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, prevê detenção de três meses a
um ano e multa para situações de violência contra animais silvestres,
domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A comissão especial sobre maus-tratos a animais iniciou as
atividades no início de junho e realizou audiências públicas em Brasília e um
seminário no Pará. Presidente da comissão especial, o deputado Célio Studart
(PV-CE) disse que a aprovação urgente da matéria nesta semana era necessária
por causa do recente resgate de 21 pitbulls usados em uma rinha e em churrasco
com carne de cães em São Paulo. Os 41 envolvidos no caso já foram soltos. (Com
informações da Agência Câmara).
Veterinários, médicos e policial militar
A Polícia Civil do Paraná resgatou, em São Paulo, no
município de Mairiporã, 19 cães que participavam de uma “rinha”. Os animais, da
raça pitbull, eram incentivados a lutar entre si e foram encontrados com
diversos ferimentos.
Entre os envolvidos na luta entre cães estão veterinários,
médicos, um policial militar e cinco estrangeiros. Quarenta pessoas foram
detidas na noite de sábado, 14, e levadas para a Delegacia de Proteção ao Meio
Ambiente, em São Paulo.
As investigações começaram em Curitiba e em São José dos
Pinhais com um treinador de pitbulls. A “rinha” era combinada em um grupo no
aplicativo de WhatsApp.
De acordo com os agentes, um dos cachorros não sobreviveu em
uma das lutas e foi servido como churrasco para os participantes. Os presos vão
responder por associação criminosa e maus-tratos contra animais, com agravante
de morte, e por jogos de azar.
Os cães que sobreviveram receberão todo o atendimento médico
necessário e, depois de castrados e adestrados, irão para adoção
Fonte Notícias ao Minuto
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