Torcedores ou
torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O
Senado aprovou nessa quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 12/2017, que garante a punição mesmo quando os atos forem praticados
em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. O
projeto segue para a sanção presidencial.
O texto, do ex-deputado André Moura, modifica o
Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para aumentar de três para cinco
anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. A pena
pode ser aplicada a torcida organizada, o membro ou associado que promover
invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra
atletas e outros profissionais do esporte, mesmo em seus períodos de folga.
Desde 2010, o Estatuto do Torcedor já pune a
torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou
incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros,
fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas. O projeto, segundo
parlamentares pode se aplicar a situações que ainda não estavam explícitas na
lei.
Para a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF),
o projeto merece ser aprovado não só por ampliar o prazo de impedimento imposto
às torcidas organizadas e a dirigentes envolvidos em atos proibidos pelo
estatuto, mas também por aumentar a pena para delitos praticados fora do
ambiente que é sede do evento desportivo.
— Em 2019 já vimos vários episódios de
centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas
que protestavam contra o mau rendimento de suas equipes, várias ocorrências de
hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em seus momentos de folga.
Esporte, torcida, gera paixão gera nervos inflamados, então acho que é muito
interessante essa alteração de Estatuto — argumentou a relatora.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) também
elogiou o texto. Para ela, é um avanço a possibilidade de aplicação da pena
mesmo quando os atos forem praticados fora do local do evento esportivo.
Fonte: Agência Senado.
0 Comentários