Vista com bons olhos
pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL), capitaneada pelo ministro Paulo
Guedes, a criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) - imposto nos moldes da
extinta CPMF - já foi tema abordado pelo presidente da República em quatro
oportunidades e, em todas elas, o pesselista declarou publicamente sua aversão
ao tributo.
Durante a corrida
eleitoral do ano passado, Bolsonaro publicou no Twitter que não permitia que
pessoas ligadas a seu então futuro governo divulgassem informações sobre alguns
temas, entre eles a CPMF. "Desautorizo informações prestadas junto a mídia
por qualquer grupo intitulado 'equipe de Bolsonaro' especulando sobre os mais
variados assuntos, tais como CPMF, previdência, etc", escreveu no dia 2 de
novembro de 2018.
Em setembro de 2018,
também durante a campanha, Bolsonaro disse que havia votado pela revogação da
CPMF e revelou que nunca cogitou a volta do imposto. "Nossa equipe
econômica sempre descartou qualquer aumento de impostos. Quem espalha isso é
mentiroso e irresponsável. Livre mercado e menos impostos é o meu lema na
economia", garantiu o então candidato.
Dois dias antes, ele já
havia pedido que seu eleitorado ignorasse "algumas notícias mal
intencionadas" a respeito do seu interesse de implantar um tributo
semelhante ao CPMF. "Não procede. Querem criar pânico pois estão em pânico
com nossa chance de vitória. Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência
disso", finalizou Bolsonaro em publicação no Twitter.
Já em 2015, o presidente
alegou que o governo de Dilma Rousseff (PT) tinha a intenção de reimplantar a
CPMF para custear o programa Mais Médicos. Na ocasião, Bolsonaro atacou o
Governo Federal duvidando dos investimentos. "60% (dos investimentos) para
os Castro e 40% para o profissional. Viva Cuba, pague sempre Brasil".
A volta da CPMF
A proposta do Governo
Federal de reforma tributária deverá chegar desidratada ao Congresso Nacional.
O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, indicou nessa
terça-feira, 10, que o plano do Governo é começar a reforma com a troca do
PIS/Cofins para um único imposto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Segundo Silva, somente
num segundo momento é que seria enviada a proposta de criação da CP, um tributo
nos moldes da extinta CPMF, para reduzir gradualmente os impostos que as
empresas pagam sobre a folha de salário de seus funcionários.
A alíquota do novo
tributo prevista pela Receita é de 0,20% no débito e crédito financeiro (paga
nas duas pontas, pelo pagador e pelo recebedor) e de 0,40% no saque e depósito
em dinheiro, de acordo com a proposta do Fisco. O secretário-adjunto Marcelo
Silva é o articulador técnico da proposta com as equipes de auditores que
trabalham nas mudanças.
A ideia de iniciar a
reforma com a unificação apenas do PIS/Cofins era o caminho defendido pela área
técnica da Receita desde o governo Dilma Rousseff. Os técnicos do Fisco também
sempre foram favoráveis à recriação da CPMF para aumentar a arrecadação.
Fonte: O Povo
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