O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da
produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e
pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da
pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes
de 1,442 bilhão em diversos ministérios.
Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela
ONG Contas Abertas.O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos
para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão
escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o
contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.
No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de
“ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da
educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do
fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na
perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as
especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas
estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção,
aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a
educação básica está garantido para 2020”. “O Programa Nacional do Livro
Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À
medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as
diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses
valores podem ser objeto de descontingenciamento.”
Fonte: Noticias ao minuto
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