Energia deve ter nova rodada de privatização

Distribuidoras de energia controladas por governos estaduais estão com dificuldades para cumprir as metas de qualidade do serviço e apresentar resultados positivos, fundamentais para a realização de investimentos. Para analistas do setor, exigências cada vez mais rígidas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a crise financeira dos Estados tendem a empurrar as empresas para a privatização, o caminho mais fácil para evitar a perda da concessão.

Seria a terceira onda de privatizações no setor. Na década de 1990, diversas distribuidoras foram privatizadas pelos Estados em troca da renegociação de suas dívidas com o mercado pela União – como Eletropaulo, hoje Enel SP, e Light, no Rio. No ano passado, seis distribuidoras do Norte e Nordeste, que eram estaduais e foram transferidas para a Eletrobrás, antes de serem vendidas. A privatização de estatais é uma das alternativas propostas pelo Plano Mansueto para Estados que precisarem de socorro da União.

Entre as empresas com mais problemas na área econômico-financeira estão a CEB, distribuidora controlada pelo governo do Distrito Federal, e a CEEE, que pertence ao governo do Rio Grande do Sul. Já a Cemig, do governo de Minas Gerais, luta para provar à Aneel que cumpriu as metas de qualidade do serviço.

Ao renovarem suas concessões por 30 anos, em 2015, essas distribuidoras se comprometeram a atingir uma trajetória de melhoria nos indicadores econômicos e de qualidade em cinco anos até 2020. Caso descumpram os índices mínimos por dois anos consecutivos nesse período, podem ter as concessões cassadas – nesse cenário, ficam sem ativos e fluxo de caixa futuro, com dívidas e passivos trabalhistas, ou seja, sem valor.

Para evitar essa punição, as empresas são obrigadas a apresentar um plano de troca de controle – o que, no caso das empresas controladas por Estados, significa a privatização.

A CEB já rompeu o indicador econômico-financeiro no ano passado e, para cumprir o deste ano, precisaria de um aporte de R$ 426 milhões. O governador Ibaneis Rocha já sinalizou que deve vender o controle da companhia, proposta que será submetida aos acionistas em assembleia na próxima quarta-feira, dia 19 de junho. O DF é dono de 80% dos papéis da empresa. Procurada, a companhia informou que não iria se manifestar até a realização da assembleia.

(Estadão)