A possibilidade de mudança na
legislação aprovada pelo Congresso Nacional com vistas ao pleito do próximo
ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores, alimenta esperanças de
quem sonha com uma vaga nas Câmaras Municipais O tema ainda está bem
distante do cotidiano dos eleitores, mas o Senado Federal poderá encurtar o
caminho entre os dias atuais e as eleições de 2020. O sinal para diminuição
dessa distância, que deixa animados os atuais vereadores e os futuros
candidatos ao Legislativo Municipal, foi aberto, nesta semana, com uma
declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que admitiu a
hipótese da volta das coligações proporcionais.
A aliança proporcional é a união
de siglas que buscam espaços no Legislativo, tem candidatos com baixa votação,
mas se salvam quando aparecem os chamados puxadores de votos – postulantes que
surpreendem e, com a expressiva votação, ajudam a eleger nomes com fraco
desempenho nas urnas.O mesmo Senado que, em 2017, aprovou a lei que colocou fim
às coligações proporcionais com o argumento de que esse modelo estimula o
surgimento de partidos de aluguel e exclui – muitas vezes, candidatos mais
votados dos quadros do Legislativo, está prestes a retomar a discussão e,
diante de pressões de parlamentares municipais, estaduais e federais,
colocar em votação um projeto que muda as regras para as eleições de
2020.
Os senadores tem pressa e uma PEC
(Proposta de Emenda à Constituição), de iniciativa do senador Ângelo
Coronel (PSD-BA), já foi apresentada disciplinando o retorno das coligações
para vereador. Ângelo admitiu que se articula com colegas parlamentares mais
identificados com o municipalismo e que há, segundo ele, “uma pressão das
cidades do interior” para dar agilidade à agenda no Senado.A pressa se
justifica: qualquer mudança na legislação para as eleições de 2020 precisa ser
feita até o dia 4 de outubro de 2019 – um ano antes da escolha dos novos
vereadores e prefeitos.
Uma nova reforma política, com
alteração das regras para a disputa de 2020, agrada a centenas de vereadores e
a pré-candidatos na Grande Fortaleza e no Interior que enxergam dificuldades
para renovar o mandato ou conseguir uma vaga no Legislativo sem as coligações
proporcionais.
Extraído:Ceará Agora.
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