O Projeto de Lei que garante aos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a
biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, será
votado nesta terça-feira (14), a partir das 14h, no Senado Federal. Se for
aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.
O PLC 143/2018 determina que o
limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a
neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a
principal hipótese do médico.
Se a proposta for aprovada, a
mudança será feita na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no
máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.
O objetivo é acelerar ainda mais
o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Segundo o
Instituto Nacional de Câncer (Inca), 300.140 novos casos foram registrados
entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos
dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e
90.228 mulheres no ano passado.
Ceará Agora
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