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ANTONIO RODRIGUES
A
explosão de uma fábrica caseira de fogos de artifício em Juazeiro do Norte, na
região do Cariri, acendeu o alerta no interior do Ceará para os
estabelecimentos que, de forma clandestina, colocam em risco a vida de
moradores. Nos últimos nove anos, pelo menos cinco pessoas morreram e outras 16
ficaram feridas por conta de acidentes em locais que produzem ou armazenam
ilegalmente estes artefatos. Em todo o Estado, há apenas uma única empresa,
localizada em Sobral, registrada para fabricar estes materiais pirotécnicos.
Presentes
em jogos de futebol, atos políticos, inaugurações, festas de padroeiros, de fim
de ano e aniversários. Ocasioões para usá-las não faltam. Por isso, a demanda é
crescente e impulsiona a venda e fabricação clandestina em cidades e vilas
rurais. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, há uma já tradicional Feira de Fogos
que acontece no Parque Natural Municipal das Timbaúbas. Ano passado, haviam cerca
de 34 comerciantes e chegou a movimentar cerca de R$ 400 mil na economia local,
em 47 dias. Há seis anos, as vendas aconteciam na Praça José Geraldo da Cruz,
onde houve dois acidentes com o material pirotécnico. No entanto, em acordo com
os ambulantes, Ministério Público do Estado do Ceará e Corpo de Bombeiros, a
mudança aconteceu visando a segurança de comerciantes e consumidores.
Legalização
Segundo o
Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, há apenas uma empresa autorizada para
comercializar fogos de artifício no Município: a Cariri Fogos. De acordo com
Regiane Nunes, vendedora desta empresa, o material é comprado, em sua maioria,
em Minas Gerais e o restante é importado. “Nos temos sempre visitas do Corpo de
Bombeiros que olha como nosso material está armazenado, tanto na loja, como no
depósito, que fica longe da cidade”, explica.
A
exigência de deixar o depósito na zona rural é do próprio Corpo de Bombeiros,
para evitar que acidentes, como o de ontem (02), se tornem ainda mais graves.
No
entanto, a fiscalização da corporação é mais efetiva nas cidades onde há
companhias de Combate a Incêndios, que são apenas 28 no Ceará. Os militares
verificam as condições de instalações e adequação às normas legais, de
quantidade de produto, ventilação, distância de escolas, postos de
combustíveis, igrejas, uso de extintores. Já nas demais cidades, não há,
praticamente, fiscalização por falta de viaturas, estrutura adequada de
ausência de Núcleo de Atividades Técnicas do Bombeiros, que é responsável pela
vistoria dos imóveis e que deve anteceder a concessão de Alvarás de
Funcionamento por parte das prefeituras.
Para o
coronel Nijair Pinto, comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Iguatu a
responsabilidade pelo funcionamento de lojas que vendem fogos de artifício é
das prefeituras, que concedem alvarás de funcionamento, mas não exercem
fiscalização. “Pode ser que seja expedido o documento de boa-fé, mas as pessoas
nas cidades sabem onde vendem explosivos”, observou. “Essas lojas têm alvarás
que são renovados a cada ano, mas não há fiscalização, apenas a arrecadação das
taxas”, completou.
Às
escondidas, as fábricas clandestinas não conseguem ser alvo de fiscalização,
por isso, Major Noberto Santos, comandante do 5º Batalhão de Bombeiro Militar
de Juazeiro do Norte, acredita que a denúncia é a melhor forma de evitar novas
tragédias. Ele avalia que a partir do episódio de ontem, muitos moradores
poderão se engajar. “Infelizmente, não é a primeira vez que nos deparamos com
casas que produzem artefato. Se tivermos que tirar proveito de uma situação
catastrófica dessas é que as pessoas que têm conhecimento de quem vende esses
artefatos de forma clandestina que informe à Polícia Militar e ao Corpo de
Bombeiros. Isso pode prejudicar a vida das pessoas que não tem nada a ver”, acredita.
Sem
denúncia
Esta,
entretanto, não foi a atitude dos vizinhos da fábrica clandestina que explodiu
no bairro Frei Damião, em Juazeiro. Eles sabiam que o local era destinado à
atividade ilegal há muitos anos. A aposentada Francisca Vieira, por exemplo,
não denunciou para não arrumar nenhuma “inimizade”. “Nós todos sabíamos. A
gente não vai denunciar uma pessoa que é vizinho e é um bom vizinho”, conta. No
entanto, ela mesma teve seu imóvel atingido e teve que deixar sua casa, junto
com sua família por conta da destruição. “Tive muito medo”, relembra. Pelo
menos quatro imóveis na Rua Manoel Tavares Lopes, atingidos pelas explosões,
foram interditados.
Atuações
Apesar
das dificuldades estruturais para desempenhar as fiscalizações, em 2014, uma
ação do Corpo de Bombeiros fechou 18 pontos de fabricação clandestinos na
cidade Juazeiro do Norte. Já na Companhia dos Bombeiros em Iguatu, na região
Centro-Sul do Estado, não houve denúncia nos últimos três anos sobre existência
de fábricas clandestinas e nem de venda de explosivos em lojas. No Sertão
Central o mesmo cenário. Não há registros de fábricas de artefatos
pirotécnicos, segundo o comandante da 4ª Companhia do Corpo de Bombeiros, com
sede em Quixeramobim, major Haroldo Gondim.
Porém, em
outubro de 2017, a Polícia Civil fez a maior apreensão de explosivos na região.
Segundo o inspetor Erismar Granja, da delegacia regional de Quixadá, dentre o
material recolhido havia 4.407 quilos de pólvora e 1.262 fogos de artifício, na
maioria rojões. O material estava armazenado em depósitos clandestinos no
Centro de Quixadá. Havia risco de explosão, conforme avaliaram os
especialistas. Proprietários de lojas situadas nas imediações demonstravam
preocupação. Todo o material, incluindo armas de fogo e munições, foi apreendido.
Os artefatos explosivos foram encaminhados para o Exército Brasileiro.
Número
maior
Embora
seja diminuto o número fábricas clandestinas identificadas no interior do
Estado, o Corpo de Bombeiros acredita que o quantitativo não representa a
realidade. “Quando passarem a denunciar, mais casos surgirão e poderemos atuar
e evitar novas tragédias”, finalizou Gondim.
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