STJ – Após quase 17 anos, Ceará é confirmado campeão estadual de 2002


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transitou em julgado o Caso David Madrigal, referente ao Campeonato Cearense de 2002, não cabendo mais recursos por parte do Fortaleza. O título do Estadual, portanto, continuará sendo do Ceará. A certidão de trânsito foi emitida na última sexta-feira, 1º, e divulgada pela assessoria de comunicação do Alvinegro nesta quinta-feira, 7.

ENTENDA O CASO

O Campeonato Cearense de 2002 foi dividido em três turnos. O Fortaleza venceu o segundo; o Ceará venceu o primeiro e o terceiro. O regulamento da competição previa, então, que o título fosse decidido em jogo único. Em caso de empate, a taça ficaria com quem vencesse dois dos três turnos já disputados. Com isso, no dia 6 de agosto de 2002, o Vovô foi proclamado campeão estadual após empatar em 1 a 1 com o Leão.

Inconformado com o resultado, a agremiação do Fortaleza ajuizou ação alegando que o Ceará escalou atleta estrangeiro que estava autorizado a jogar apenas na Região Sul do Brasil. Por essa razão, pleiteou a nulidade dos pontos adquiridos nas partidas do quadrangular do 1º turno em que o jogador atuou.

Caso o pedido fosse deferido, a equipe do Ceará perderia cinco pontos dos 12 conquistados no turno inicial, ficando com sete. Já o Fortaleza, que obteve 10, passaria a ser o ganhador desse turno e, consequentemente, o empate do jogo decisivo daria o título à equipe Tricolor.

Na contestação, o Ceará defendeu inexistir culpa ou dolo. Argumentou que apresentou à Federação Cearense de Futebol (FCF) todos os documentos requeridos para emissão do alvará e que cabia à entidade checar a documentação.

O Fortaleza saiu derrotado em 1ª instância, 2ª instância, em novo recurso da 2ª instância e teve negado seu recurso especial, antes do Superior Tribunal de Justiça transitar em julgado e acabar com os recursos do Tricolor.
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