O
governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista
com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista
não inclui feriados estaduais e municipais.
No
próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes
(domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e
Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A
portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda
dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que
“previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do
exercício do servidor.”
O
texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da
prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos
órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais
afetos às respectivas áreas de competência”.
Em
relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto
facultativo.
Confira
as datas:
·
1º de janeiro: Confraternização
Universal (feriado nacional);
·
4 de março, Carnaval (ponto
facultativo);
·
5 de março, Carnaval (ponto
facultativo)
·
6 de março, quarta-feira de cinzas
(ponto facultativo até as 14 horas);
·
19 de abril, Paixão de Cristo (feriado
nacional);
·
21 de abril, Tiradentes (feriado
nacional);
·
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho
(feriado nacional);
·
20 de junho, Corpus Christi (ponto
facultativo);
·
7 de setembro, Independência do Brasil
(feriado nacional);
·
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida
(feriado nacional);
·
28 de outubro, Dia do Servidor Público
(ponto facultativo);
·
2 de novembro, Finados (feriado
nacional);
·
15 de novembro, Proclamação da
República (feriado nacional);
·
24 de dezembro, véspera de natal (ponto
facultativo após as 14 horas);
·
25 de dezembro, Natal (feriado
nacional);
·
31 de dezembro, véspera de ano novo
(ponto facultativo após as 14 horas)
Feriados
que cairão no fim de semana:
·
Tiradentes (domingo)
·
Independência (sábado)
·
Dia de Nossa Senhora da Aparecida
(sábado)
·
Finados (sábado)
Fonte: Diário do Nordeste
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