Enquanto a
reforma da Previdência não avança, as dívidas com o INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) quase triplicaram entre 2008 e 2018, passando de R$ 174,9
bilhões para R$ 476,7 bilhões --um salto de 172,6%.
Entre os
devedores, aparecem empresas públicas e privadas, bancos, fundações, governos
estaduais e prefeituras.
Os dados
fazem parte da Dívida Ativa da União, administrada pela Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN). O órgão jurídico do Ministério da Fazenda passou a
cobrar essas dívidas a partir de 2008.
O
levantamento considera os valores nominais, ou seja, sem correção.
Governo
estima que pode recuperar R$ 190 bi
Dos quase
R$ 477 bilhões devidos à Previdência, a PGFN estima que R$ 190 bilhões ainda
podem ser recuperados.
Para o
coordenador de Previdência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
Rogério Nagamine, é importante o governo tomar medidas para recuperar esses
recursos devidos, mas parte significativa das empresas devedores está falida ou
envolvida em imbróglios judiciais --o que torna a cobrança mais difícil. É o
caso de companhias como Varig, Vasp e TV Manchete.
Parte do
rombo da Previdência
Esse
montante corresponde a mais que o dobro do rombo da Previdência estimado pelo
governo para este ano, atualmente em R$ 202,3 bilhões, conforme o Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre.
Segundo
Nagamine, ainda que parte desses recursos fosse recuperada, isso não seria uma
solução para o rombo previdenciário. "Claramente, teríamos um alívio de um
ou dois anos, mas o problema estrutural não seria resolvido", afirmou.
A solução,
segundo o coordenador do Ipea, seria estabelecer uma idade mínima para
aposentadoria para trabalhadores do setor privado e também servidores públicos.
Fonte: UOL
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