TCU dá aval para edital de concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu o aval para a publicação do edital de concessão dos 12 aeroportos que integram a quinta rodada de concessão de aeroportos. Na votação desta quarta-feira (24), o plenário determinou algumas alterações para o edital.

O aval do TCU para a publicação do edital não é uma exigência, mas o governo tem adotado a prática de aguardar a análise do tribunal de contas antes de publicar os editais de concessões e privatizações.

“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adiando que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, disse o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.

A quinta rodada foi dividida em três blocos, que unem mais de um aeroporto. Os blocos serão leiloados individualmente. A proposta do governo permite ainda que uma empresa que ganhar um dos blocos também possa disputar e levar os outros blocos.

Bruno Dantas classificou a divisão dos terminais em blocos como a “maior e mais importante inovação” da nova rodada de concessão. A mudança permitiu incluir em um mesmo bloco aeroportos superavitários e deficitários, fazendo uma espécie de subsídio cruzado.
CURTA ESSA MATÉRIA PELO FACEBOOK: