Desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Paulo Pinto/Agência PT) |
Lula está preso
desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação
Lava Jato. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Em decisão
divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre,
decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), preso desde 7 de abril deste ano em
Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
O despacho
determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
"Cumpra-se
em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou
desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da
Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o
paciente", diz trecho da decisão.
O G1 tenta
contato com a assessoria do ex-presidente.
Lula foi
condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime
comum.
A defesa de Lula
entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio
Moro. O petista estava em uma sala especialde 15 metros
quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso
pessoal.
O desembargador sustenta que, já que o
cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de
corpo de delito, se for de interesse de Lula.
Lula condenado
O ex-presidente
é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da
construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O
ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Lula foi
condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na
segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4).
A defesa tentou
evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal
Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em
votação encerrada na madrugada de quinta.
Na tarde de
quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu
o mandado em poucos minutos.
Os advogados de
Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao
TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".
Depois, a defesa
ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e no STF, que também foram rejeitados.
Fonte: G1
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