Após a
avaliação dos desempenhos municipais no controle das arboviroses, a Secretaria
da Saúde do Ceará divulgou os 100 municípios que participarão do rateio de R$
10 milhões do incentivo instituído pelo Governo do Ceará em 12 de junho de
2017, na mobilização “Todos contra o Mosquito”, para investimento em ações de
combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Os
municípios contemplados cumpriram as metas e alcançaram parâmetros
satisfatórios nos critérios de avaliação Estabelecidos no Termo de Compromisso
assinado pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Henrique Javi,
no ano passado.
Para
participar do rateio do incentivo financeiro, os municípios cearenses deveriam
cumprir seis critérios de execução das ações previstas para o período de julho
a dezembro de 2017. Entre esses critérios estão a instituição do comitê
municipal intersetorial de combate ao mosquito, monitoramento dos indicadores
de qualidade da vigilância das arboviroses, cobertura mínima da visita
domiciliar de 80% dos imóveis do município e apresentação do Plano Municipal de
Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses para 2018.
Com o
rateio, caberá aos 100 municípios classificados a divisão do incentivo de R$ 10
milhões, que chega a representar incremento de mais de mil por cento, ou mais
de dez vezes, no caso de Guaramiranga, o valor do Piso Fixo da Vigilância em
Saúde (PFVS) repassado pelo Ministério da Saúde. Dos 100 municípios
incentivados, 69 terão incremento superior a 100% ao PFVS. Os recursos do
incentivo deverão beneficiar com ações de controle das arboviroses uma
população de mais de 3 milhões de habitantes, residentes dos 100 municípios
classificados.
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