Advogados próximos do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e petistas que acompanham a
situação dele avaliam, nos bastidores, qual estratégia jurídica adotar após o
embate de decisões deste domingo (8) sobre a soltura e manutenção da prisão.
Desembargadores do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tomaram decisões divergentes
sobre pedido de liberdade do ex-presidente.
Neste domingo (8),
entre as decisões divergentes, o desembargador federal plantonista do TRF-4,
Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Decisão que foi derrubada
pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato
em segunda instância.
Por fim, o presidente
do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu
manter a prisão, afirmando que não caberia ao magistrado de plantão decidir
sobre o habeas corpus de Lula.
O petista foi
condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano
em Curitiba.
Agora, uma das
avaliações – tanto entre petistas quanto entre integrantes do Supremo Tribunal
Federal (STF) – é a possibilidade de o partido entrar com um recurso, por
exemplo, uma reclamação no próprio STF, ainda durante o recesso do Poder
Judiciário, para contestar a decisão do presidente do TRF-4.
Segundo advogados do
PT, este recurso seria possível "desde que contrarie alguma decisão"
do próprio Supremo. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco
Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão
levantando esta informação.
Fontes ouvidas pelo
blog afirmam que uma das apostas, neste cenário, é aproveitar o recesso porque,
neste cenário, o presidente Michel Temer estará fora do país em viagens
oficiais. Estão previstas viagens para Cabo Verde (17 e 18/7), México (23 e 24)
e África do Sul (25 a 27/7).
Como os presidentes da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não
podem assumir a Presidência da República sob risco ficarem impedidos de
disputar as eleições, assume o comando do país a presidente do STF, a ministra
Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia já
assumiu a Presidência da República em duas ocasiões em abril e em junho deste
ano.
G1
0 Comentários