O Senado aprovou hoje (10) projeto que aumenta a potência das rádios
comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. Pela
proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada
localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para
a Câmara dos Deputados.
As rádios
comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano,
estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por
comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras
sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a
transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas
rurais ou na Região Norte.
Do outro lado,
emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência
poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de
estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma
alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa
300 watts.
Na sessão, senadores
responderam às críticas das emissoras comerciais. “O aumento de potência é
claro, só vale para quela comunidade. Rádios de municípios não vão alcançar
outra cidade. Não há pormque criar falar que vai afetar rádios privadas”,
afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS)
O aumento foi
defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras
comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante
na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo
comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Na avaliação do
coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
(Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte
anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que
queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados
promoverem a aprovação da lei”, comentou.
Fonte: Agencia Brasil.
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