Desde o dia 21 de maio, o salário-maternidade e
as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição podem ser concedidos
pelo telefone 135 ou pela internet, no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), desde
que o segurado tenha o cadastro atualizado. O objetivo é deixar o serviço mais
rápido e fazer com que o segurado não tenha que ir até uma agência do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o benefício.
Desde quando
as mudanças tiveram início, foram concedidas 6.633 aposentadorias por idade e
815 salários-maternidade de forma automática. Para ofertar os serviços à
distância, a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) e o INSS
desenvolveram um sistema capaz de consultar diferentes bases de dados, comparar
informações e averiguar se o segurado cumpre as exigências para ter o benefício
que pediu.
Dessa forma,
ao receber a solicitação de aposentadoria por idade, por exemplo, o computador
verifica se o segurado tem ao menos 15 anos de contribuição previdenciária e
ele tem a idade mínima – de 60 anos, para mulheres, ou 65 anos, para homens –,
exigida para o benefício.
A verificação
é simples, pois, nesse caso, basta consultar o Cadastro Nacional de Informações
Sociais (Cnis) para confirmar ou negar o direito. Já na concessão automática do
salário-maternidade, a consulta envolve também a base de dados dos cartórios de
registro civil para a confirmação do nascimento do filho. Para a aposentadoria
por idade e o salário-maternidade, aliás, o INSS já não agenda mais
atendimentos presenciais, que só ocorrerão em casos excepcionais. Na
aposentadoria por tempo de contribuição, o agendamento ainda é uma
possibilidade quando falhas cadastrais impedirem a concessão automática.
O
aprimoramento da capacidade do INSS em cruzar informações do Cnis com outras
bases de dados, como as guias de recolhimento dos empregadores, a relação de
salários e o eSocial, poderá ampliar a oferta de benefícios previdenciários à
distância. Um dos serviços esperados para o segundo semestre é a liberação
online de pensões por morte e, mais adiante, de revisões de benefícios e
atualizações de vínculos de trabalho e períodos de contribuição, segundo o
chefe de divisão da área de atendimento do INSS, José Francisco da Silva.
“A ideia é
que o segurado possa corrigir o seu cadastro ao longo da vida”, comentou.
Liberações mais complexas, como a de benefícios a quem tem direito a regras de
transição, também estão previstas para o futuro. O ritmo acelerado que o INSS
está dando à automatização dos serviços é também uma tentativa de evitar o
colapso do serviço devido à falta de funcionários.
No ano
passado, estudo do INSS enviado ao Ministério do Planejamento apontou que 321
agências têm até 100% dos seus funcionários em condições de se aposentar e que
seria preciso contratar 16.548 servidores. Não existe, entretanto, previsão
para a abertura de concursos públicos.
Com
informações do Jornal Folha de São Paulo
0 Comentários