não mexer

header ads

Professores podem ganhar desconto de 20% em livros e 30% em carros

Projeto no Senado Federal pede a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores. A sugestão legislativa foi transformada em projeto de lei no ano passado. Desde o dia 13 de março deste ano, porém, o PLS 512/2017 aguarda designação de relator.

É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado. Para votar, acesse o portal de consulta pública, clicando aqui.

O projeto altera a Lei 8.989/1995, que dispõe sobre isenção de IPI na aquisição de automóveis, para incluir na lista de beneficiários também os professores. Atualmente, a lei isenta da cobrança do imposto pessoas com deficiência e taxistas.

O relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), determinou que o desconto se dará por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal. A isenção ficou restrita aos professores da educação básica ocupantes de cargos efetivos nas redes de ensino públicas.

Livros

Já o Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2017 prevê garantia aos profissionais do magistério de, pelo menos, 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.
O POVO Online

Postar um comentário

0 Comentários