O Tribunal de Contas
do Estado do Ceará iniciou nesta semana pelo município de Eusébio, inspeções
destinadas à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal referente ao
exercício de 2017. Trata-se da fase de validação de informações declaradas pelos
municípios em questionários cujo prazo de envio ao órgão encerrou no dia 23 de
maio.
Ao todo, 19 cidades foram selecionadas inicialmente para passar pelo
procedimento de verificação de respostas, que ocorrerá no período de 5 a 28 de
junho. São elas: Eusébio, Quixadá, Choró, Itatira, Acopiara, Tauá, Novo
Oriente, Ipu, Senador Sá, Umari, Barro, Brejo Santo, Jati, Barbalha, Santana do
Cariri, Altaneira, Várzea Alegre, Tarrafas e Arneiroz.
A escolha recai sobre os municípios que não responderam na integralidade
os sete questionários que compõem o levantamento: educação, saúde,
planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de
tecnologia da informação.
A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE, que executa o
trabalho, esclarece que as respostas apresentadas pelos 165 municípios que
cumpriram a obrigação não serão inspecionados neste primeiro momento mas
poderão, eventualmente, serem validadas mediante outros procedimentos de
fiscalização, incluindo o exame das respectivas prestações de contas anuais.
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