Foram
sorteados na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta
terça-feira (26/6), os municípios que serão fiscalizados in loco durante o mês
de julho. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes,
informou que Caucaia, Quiterianópolis, Pacoti e Ararendá serão os destinos de
fiscalizações ordinárias. Além disso, divulgou os municípios escolhidos,
seguindo os critérios definidos pela matriz de risco elaborada pela Secretaria
de Controle Externo (Secex), para ser inspecionados no próximo mês: Iguatu e
Solonópole. As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade,
finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de
serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de
licitação.
As inspeções
fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de
fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano. As
incursões foram iniciadas em março e, desde lá, 24 municípios já foram fiscalizados:
Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte,
Quixeramobim, Eusébio, Horizonte, Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri,
Ubajara, Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral, Trairi, Bela
Cruz, Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca, incluindo os
Poderes Executivo e Legislativo.
Para
selecionar os municípios, a Secex do TCE analisou um conjunto de critérios
pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco:
extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e
os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de sorteios.
As
fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de
irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas
municipais, com a coleta de documentos e informações.
TCE
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