O microcrédito do Bolsa Família é
uma iniciativa que faz parte do plano Progredir, uma ação que busca promover a
autonomia financeira das pessoas atendidas pelo maior programa social de
transferência de renda do país. Nos seis primeiros meses, a população de baixa
renda acessou R$ 1,94 bilhão em microcrédito por meio de parcerias com
instituições financeiras para fortalecer pequenos negócios.
Em 2018 a
iniciativa terá um aporte financeiro de R$1 bilhão para colocar as ações
planejadas em prática em todo o país. Além de estimular o empreendedorismo, o
plano também espera gerar oportunidades de emprego e qualificar mão de obra
para o mercado.
O
microcrédito Progredir funciona como um empréstimo ao beneficiário do programa
que deseja investir no próprio negócio.
O Progredir
libera dinheiro para financiar pequenos empreendimentos, mas também realizará
ações focadas em assistência técnica, consultoria e capacitações na área de
empreendedorismo.
Os
beneficiários que estejam inscritos no Cadastro único serão estimulados a abrir
o próprio negócio de forma legal, ou seja, vão se tornar Microempreendedores
Individuais (MEI). Eles receberão um aporte financeiro para fazer o primeiro
investimento e assim terão a chance de acabar definitivamente com a dependência
do programa social.
Assim que a
renda melhorar, o empreendedor assistido pelo Cadastramento Único deve pedir
desligamento voluntário do programa. Se, por ventura, o negócio falir ou não
der certo, ele poderá voltar a receber o benefício do governo federal.
Quem pode se
tornar MEI?
Para quem
não sabe, o MEI é o pequeno empresário individual, que se enquadra nos
pré-requisitos abaixo:
- Tem
faturamento de até R$ 60.000,00 ao ano
- Possui, no
máximo, um empregado com carteira assinada
- Exerce uma
das atividades permitidas pela categoria.
A
formalização do negócio como MEI é gratuita. Para isso, o cidadão deve acessar
o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br e
preencher um cadastro.
Para cuidar
da manutenção da empresa, é necessário recolher algumas contribuições
mensalmente. Isso inclui: R$46,85 de INSS e R$5,00 de ISS, no caso de
prestadores de serviços. Quem trabalha com comércio ou indústria para R$1,00 de
imposto referente a atividade.
O
microempreendedor tem total autonomia para gerar as guias de pagamento no
Portal do Empreendedor e efetuar o pagamento. Ao pagar esse valor todo mês, ele
também garante o acesso aos benefícios previdenciários, como é o caso da
aposentadoria.
Quem está
inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal já pode se
inscrever no site do MDS (CLIQUE AQUI) para participar das ações do
programa Progredir. A princípio, a iniciativa está focando em duas vertentes:
inclusão financeira (que ensina a abrir conta bancária, solicitar maquininha de
cartões e obter microcrédito) e assistência técnica (que oferece consultoria,
orientação e capacitação na área de empreendedorismo).
Ao acessar o
portal do MDS, clique no botão “Cadastre-se” e preencha os dados solicitados,
ou então ligue para 0800 707 2003. É muito importante que o seu CPF se encontre
na base de dados do Cadastro Único para ter acesso as ações de microcrédito do
Bolsa Família.
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