Governo corta 392 mil famílias do Bolsa Família

392 mil famílias, participantes do programa Bolsa Família em abril passado, tiveram o benefício cortado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O corte ocorreu antes do pronunciamento do presidente Michel Temer (MDB) na noite dessa segunda-feira, 30, em que Temer anunciou o reajuste de 5,67% no Bolsa Família, que será concedido a todos os participantes do programa.

Segundo o MDS, a flutuação do número de atendidos é normal. A Pasta lembra que o programa Bolsa Família atingiu, no mês de abril, 13.772.904 famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 177,71. O valor total transferido pelo Governo Federal foi de R$ 2,44 bilhões.

Em março, o número de famílias beneficiárias pagas foi de 14.165.038. Segundo o Uol Notícias, esse é o segundo maior corte da história do programa. O maior tinha ocorrido, também na gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho do ano passado. No mês seguinte, em agosto, o Governo anunciou a inclusão de novas famílias e disse ter zerado a fila de espera de candidatos ao benefício.

Em dezembro, o MDS anunciou pela última vez que a fila de espera do programa estava quitada. "O MDS zerou pela sétima vez a fila de espera do Bolsa Família em 2017. Este mês, 204 mil novas famílias entraram no programa", informou a pasta, em nota divulgada no dia 11 de dezembro. A partir daquele mês houve aumento no número de beneficiados, chegando até 14,1 milhões em março – o maior contingente pago desde o início do governo Temer, em maio de 2016.

O corte suspende uma sequência de sete meses de alta, iniciada em outubro. O número de famílias pagas com o benefício em abril foi o menor desde novembro do ano passado. Até então, o segundo maior corte tinha ocorrido entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013, após o fim de um recadastramento do Governo Federal. Naquela ocasião, houve 278 mil benefícios pagos a menos.

Quando foi lançado, em 2003, o programa atendia 3,6 milhões de famílias – a maioria já recebia benefícios menores que foram extintos, como o Bolsa Alimentação, o Vale Gás e o Bolsa Escola.

Motivo de exclusões

Em nota, o MDS afirmou que as "exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios."

Segundo a Pasta, a folha de pagamentos do Bolsa Família "flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias." "As inclusões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e estratégias de gestão da folha."

O MDS ainda assegurou que "está constantemente aperfeiçoando os instrumentos de focalização do Programa Bolsa Família e qualificando o Cadastro Único". "Com os procedimentos adotados nos últimos anos, foi possível zerar por 11 meses a fila de habilitados a receber o benefício. Ou seja, todas as famílias com cadastro atualizado, perfil para o programa e sem informações divergentes foram incluídas. O MDS trabalha para manter zerada a fila de habilitados", informou.

Número de famílias beneficiárias

Maio/2017 - 13.313.779

Junho/2017 - 13.284.029

Julho/2017 - 12.740.640

Agosto/2017 - 13.495.513

Setembro/2017 - 13.417.699

Outubro/2017 - 13.562.216

Novembro/2017 - 13.676.038

Dezembro/2017 - 13.828.609

Janeiro/2018 - 14.001.339

Fevereiro/2018 - 14.080.828

Março/2018 - 14.165.038