A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nos próximos meses os dois processos contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, por apologia ao crime e injúria. As duas investigações foram abertas a partir de uma entrevista em que o parlamentar disse, em 2014, que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”.
“O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos. Acho que (julgamos) nos próximos seis meses”, disse o ministro da corte Luiz Fux, que é relator dos processos.
Se for condenado pelo STF, Bolsonaro não deve ficar inelegível porque a Lei da Ficha Limpa não impede que alguém condenado por crime contra honra ou por crime contra a paz pública seja candidato.
Pelo mesmo caso, ele já foi condenado pela 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pagar R$ 10 mil à deputada. Dois recursos da defesa do parlamentar foram negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano pasado, e ele deve recorrer também ao STF.
Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas de opinião para a presidência da República. Ele só fica atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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