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Marcha dos Prefeitos: Cartilha do FUNDEB será entregue aos gestores

Uma cartilha com informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será entregue aos gestores municipais durante a XIX Marcaha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta será a 4.ª edição da cartilha que tem objetivo de orientar os gestores, secretários de educação e, de forma geral, todos que integram a gestão municipal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que desde a promulgação da Emenda Constitucional 53/2006, que criou o Fundeb, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), várias mudanças foram implementadas no financiamento da educação básica brasileira.

Assim, a CNM vem divulgando nos últimos anos esta cartilha sobre o Fundeb, a qual contém as principais dúvidas apresentadas pelas administrações municipais estes últimos anos. Nesse cenário, a Confederação convida os Municípios para a discussão sobre o que é e como se operacionaliza o Fundeb, de onde vêm os recursos que o compõem, como são definidos os valores destinados aos Municípios e demais modificações decorrentes desse Fundo no financiamento e na gestão da educação básica, dentre outras orientações.

A XIX Marcha acontece de 9 a 12 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

(Informações do Blog Sobral de Prima)

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