A terceirização do Hospital e Maternidade São Lucas, em Juazeiro do Norte, vai deixar um saldo negativo de R$ 1,6 milhão nos cofres do Município a cada mês. A denúncia é do vereador Cláudio Luz (PT), que criticou a falta de transparência do processo e o grande prejuízo aos funcionários da unidade e a população que necessita dos serviços.
Segundo Cláudio, a própria Prefeitura informou um custo mensal de R$ 900 mil para manutenção do hospital, antes da terceirização. Com a terceirização, o custo deve subir para R$ 2,5 milhões por mês. Se for considerado os nove meses restantes da gestão do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) o saldo negativo, aos cofres públicos, deve ultrapassar os R$ 14 milhões.
O vereador Cláudio Luz vai mais longe e coloca o contrato sob suspeita de desvio de dinheiro público. A denúncia de superfaturamento deve ser formalizada ao Ministério Público Federal (MPF) e já conta com o apoio dos vereadores Normando Sóracles (PSDB), Rita Monteiro (PDT) e Tarso Magno (sem partido).
Para o vereador Tarso Magno, há fortes indícios de irregularidade. Tarso chama atenção para o fato da terceirização acontecer no apagar das luzes da administração e próximo a uma campanha eleitoral. Sobre os servidores públicos concursados, lotados no Hospital São Lucas, Tarso Magno avalia como bom o quadro técnico do município e que deveria, segundo ele, ser melhor aproveitado. Para o vereador, os servidores estão jogados de lado.
Além das denúncias levantadas contra a administração Raimundo Macedo, o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), responsável pela nova gestão do hospital, sofre pressão dos servidores. Cerca de 100 profissionais, entre concursados e contratados, reclamam da transição administrativa. Segundo eles, não há transparência, nem respeito aos profissionais.
Ainda, segundo os servidores, a empresa Imegi está atuando desde o dia 18 de março sem qualquer comunicado oficial. Os servidores concursados continuam prestando serviço ao hospital, mesmo sem o comunicado, e os contratados não sabem, sequer, se receberão salários neste mês de março. O serviço pode entrar em colapso com a ameaça de paralisação dos servidores.
Segundo informação de um representante da empresa Imegi, prestada aos servidores, o Município deve ceder todos os funcionários para a empresa. Os servidores contratados se reuniram com representantes da empresa e da Prefeitura no dia 23 de março, mas saíram sem o compromisso de formalização de contrato de trabalho ou assinatura de carteiras de trabalho. Os servidores, também, prometem encaminhar denúncia ao Ministério Público do Estado (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o vereador Normando Soracles, o que está acontecendo com os funcionários é um verdadeiro terrorismo. Para o vereador faltou uma conversa preliminar que explicasse o processo de transição. “A terceirização de hospitais é sempre maléfica e essa do São Lucas, escrevam, será um desastre,” disse Normando.
Além dos problemas relacionados por funcionários e vereadores, a nova administração do hospital deve ser questionada pela contratação de servidores com super salários e sua relação com o grupo empresarial Silvio Rui (SR Empreendimentos). A Imegi tem sede no Estado da Bahia e sua relação com a SR deve ser investigada pelo MPF.
Procuramos os representantes da empresa Imegi e da Secretaria de Saúde do Município para falar sobre as denúncias, mas eles não quiseram se manifestar.
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