Diante da disseminação
do novo coronavírus, o governo federal proibiu, temporariamente, a entrada de
estrangeiros vindos de oito países por rodovias e meios terrestres. A medida,
que também foi imposta em relação a Venezuela, será aplicada por 15 dias, podendo
ser prorrogada caso haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
A restrição é válida
para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa,
Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. O ato com a decisão foi publicado em edição
extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, mas não abrange o Uruguai.
"Será editada portaria específica em relação às fronteiras terrestres com
a República Oriental do Uruguai", diz a norma.
O descumprimento da
regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil,
administrativa e penal.
A medida, no entanto,
não se aplica para brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência
no País, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo
internacional e funcionários estrangeiros em missão e funcionário estrangeiro
com autorização do governo federal.
A restrição também não
impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações
humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas
pelas autoridades sanitárias locais.
Na última terça-feira,
o presidente de Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou o fechamento da Ponte da
Amizade, a principal ligação com o Brasil, 330 km a leste de Assunção, diante
do avanço da pandemia do novo coronavírus.
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