Ministro Abraham
Weintraub, da Educação.
O Ministério da
Educação anuncia: a data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar
proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas —
duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre
civis e militares no primeiro ano de programa.
Têm preferência as
instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras
escolas do mesmo estado.
O subsecretário de
Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino,
atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados.
São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz.
Até 27 de setembro,
portanto, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual (ou
municipal) de Educação. Duas serão selecionadas. Caberá ao governador — em caso
de município, prefeito — enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das
instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa.
A partir da vontade de cada UF, é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.
Os colégios devem ter
de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino
médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das
condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta
pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por
ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo
preparado pelo MEC.
Tripé educacional
A escola
cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do
país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo
entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e
responsáveis.
O modelo de excelência
vai abranger as áreas:
*didático-pedagógica:
com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo
de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
* educacional:
pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a
formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no
ambiente escolar;
*administrativa: para
aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a
utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares atuarão
como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias,
verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.
Os estados poderão
ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das
escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida,
investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas
reformas.
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