O Tribunal
de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez um levantamento da capacidade de
arrecadação própria dos municípios cearenses e identificou que, das
184 cidades, 102 erram a previsão de receitas, dificultando
o planejamento dos gastos. Os números mostram a previsão
de receita nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), incluindo alterações
posteriores, e os valores efetivamente arrecadados.
O levantamento do TCE, referente a
2017, mostra que 30 municípios (16,30%) arrecadaram muito menos do
que o previsto. Por outro lado, 72 municípios (39,13%) arrecadaram muito mais
do que o planejado. Pelo levantamento do TCE, os índices considerados
razoáveis estão numa variação entre -30% e 30%.
“Resultados inferiores ou superiores a
este intervalo podem denotar ineficiência no planejamento orçamentário e/ou no
esforço arrecadatório e que não são salutares à administração tributária”, diz
o relatório. “O distanciamento entre o valor previsto e o valor arrecadado
denota, em tese, um desconhecimento por parte da gestão quanto à sua real
capacidade tributária”.
Reriutaba, na Região
Norte, teve o pior desempenho: arrecadou -70,75% do total previsto. Jati, no Cariri, arrecadou
2.260,03% a mais do que o esperado, mostrando grande discrepância que prejudica
o planejamento de investimentos para atender as demandas da sociedade
.
Municípios
com pior desequilíbrio na gestão financeira:
1º Reriutaba -70,75%
(Previsão: R$ 395.000,00 / Arrecadação: R$ 115.536,46)
2º Mautiri -64,91%
(Previsão: R$ 8.452.000,00 / Arrecadação: R$ 2.965.428,45)
3º Itaiçaba -62,07%
(Previsão: R$ 567.699,00 / Arrecadação: R$ 215.342,53)
4º Saboeiro -54,38%
5º Salitre -53,92%
6º
Acarape -51,86%
7º Umari -49,71%
8º Chaval -48,17%
9º
Senador Pompeu -47,70%
10º
Guaiuba -46,16%
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