O
Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que
das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar
prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam
previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio
foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões.
O contingenciamento
vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a
campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em
detrimento do ensino superior. Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT,
reafirmou a prioridade de seu governo: "A gente não vai cortar recurso por
cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica". Dois dias antes, o
ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a
mudança de prioridades. "Para cada aluno de graduação que eu coloco na
faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche."
Levantamento
feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com
dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério
da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas
da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões
previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O
valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem
creches.
Foram
retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela
equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a
distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para
que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões
dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.
Foram
bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as
escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino
em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de
permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$
150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).
Mônica
Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura
(Cenpec), diz que a "fragmentação" criada pelo ministro entre o
ensino básico e superior é ruim para a educação pública.
"Nossa
maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que
sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira
integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver
universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o
investimento nas graduações?"
O
contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino
básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota,
apontando para o risco de "implicações devastadoras" à instituição, a
partir do congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola, uma das
mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.
Questionado
sobre a educação básica, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento
estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a
equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos
ficarão congelados. Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões
viriam do MEC - anteontem aumentou em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta.
"O ministério estuda a melhor forma de cumprir a determinação",
informou a pasta.
Acusação
Nesta
segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que
iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que
haviam promovido "balbúrdia" em seus câmpus. Ele disse que iria
cortar a verba de três instituições. No entanto, no mesmo dia, segundo o
levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras
universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa
de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas ações da educação
básica.
Fonte: UOL
(Com Estadão Conteúdo)
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