O Senado arquivou neste fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas. De acordo com o secretário-geral-adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos, isso se explica pela renovação inédita na Casa. De 81 cadeiras, 46 serão ocupadas por novos parlamentares.
“A amplitude maior de arquivamento é reflexo da grande renovação que ocorreu no Senado. Em decorrência disso, a ideia foi criar um cenário legislativo o mais renovável possível, para que os novos senadores possam construir as prioridades que considerem convenientes, desvinculadas de legislaturas anteriores”, explica Matos.
Os projetos de lei do Senado lideram a lista de matérias arquivadas: são 2.064 proposições. Em seguida, vêm as propostas de emenda à Constituição (393 arquivamentos); requerimentos (162); projetos de lei da Câmara (159); e projetos de resolução do Senado (116). Os números divulgados pela Secretaria-Geral da Mesa ainda são provisórios. O balanço definitivo foi concluído na última sexta-feira (11).
Fonte: Agência Senado
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